Professor participa de congresso em Madri

Jesualdo Almeida Junior destacou modificações do Código Civil referentes ao estatuto do deficiente

O advogado e professor doutor Jesualdo Almeida Junior participou no início de outubro de congresso na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri. O evento é uma parceria da PUC-SP, Universidade Complutense e Juruá Editora, do Paraná.

Anualmente, autores submetem seus artigos, e os selecionados são convidados para apresentação na Espanha. Neste ano, o doutor Jesualdo Junior, com artigo sobre alterações no Código Civil referentes ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, compôs a lista dos trabalhos escolhidos.

“No começo de 2016, tivemos uma modificação no Código Civil em razão do estatuto do deficiente. Há uma nova forma de se interpretar quais são as pessoas absolutamente incapazes e relativamente incapazes de promover os atos da vida civil”, explica o advogado. “Apresentei uma releitura dando mais dignidade e humanizando mais aqueles que são privados de pleno discernimento mental”. 

Com uma série de eventos e palestras, o congresso promove uma reflexão em torno de aspectos da área do Direito e de suas práticas. “Em termos legislativos, e não de estrutura, o Brasil está muito parelho com a Europa. Nossa legislação, principalmente a cível, não deve em nada a eles”, constata Jesualdo Junior.

O encontro também permite uma troca de experiências multidisciplinares. “Estavam lá psicólogos, deputados do congresso europeu, juízes do tribunal, filósofos, sociólogos. A construção do conhecimento humano não se faz de forma isolada. O Direito precisa se interrelacionar, saber ouvir e informar quais são seus pontos, seus postulados”.

Diante desse contexto, o advogado ressalta a importância da pesquisa científica e o quanto o estímulo aos universitários é fundamental na produção do conhecimento. “Universidade não se faz só de aprendizado, mas principalmente de pesquisa. Porém, o trabalho acadêmico não pode ser divorciado da realidade, ele tem que contribuir para a solução de um problema. Academia e prática, portanto, tem que andar de mãos dadas”.

Além de integrar o corpo docente da Fundação Educacional do Munícipio de Assis, o doutor e pós-doutorando Jesualdo Almeida Junior leciona na Toledo Prudente Centro Universitário e compõe o conselho editorial da Juruá, editora onde estão publicados seus livros.

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