2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
- DISPENSA Nº 022/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX (800G) DESTINADAS AOS REEDUCANDOS VINCULADOS À FUNAP QUE EXECUTARÃO SERVIÇOS NA FEMA – Situação : EM ANDAMENTO
L TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
- DISPENSA N° 021/2025 – CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO GM SPIN, PLACA GCX-6340, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, LIMPEZA DE SISTEMAS E DIAGNÓSTICO COMPLETO, VISANDO RESTABELECER SEU PLENO FUNCIONAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA – Situação: ENCERRADA
L TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA N° 020/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, DESTINADOS AOS DISCENTES E DOCENTES DOS CURSOS DE MEDICINA, ENFERMAGEM E FISIOTERAPIA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA – Situação: ENCERRADA
L TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
L ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/25
- DISPENSA Nº 019/2025 – AQUISIÇÃO DE 18 (DEZOITO) BANCOS EM CONCRETO COM ENCOSTO E PÉS INTEGRADOS, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS DANIFICADOS E À AMPLIAÇÃO DE ASSENTOS EM ÁREAS EXTERNAS DA FEMA – Situação: ENCERRADA
L TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA Nº 018/2025 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, BEM COMO AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – Situação: ENCERRADA
L TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA Nº 017/2025 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ENXOVAL PARA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L RECURSO/PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA – EMPRESA DANIEL VICTOR TAVEIRA
L RELATÓRIO TÉCNICO DA EQUIPE DE TI
L RESPOSTA/DECISÃO AO PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA DANIEL VICTOR
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA Nº 016/2025 – AQUISIÇÃO DE TINTAS ESPECÍFICAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PINTURA VIÁRIA PARA A FEMA – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA Nº 015/2025 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DA FECHADURA DA PORTA N° 4 E DAS BARRAS ANTIPÂNICO DAS PORTAS LATERAL E DO AUDITÓRIO, NO BLOCO 12 – Situação: DESERTA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) – DISPENSADO
L TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L ATA DE JULGAMENTO DISPENSA 015/2025
L DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
- DISPENSA Nº 014/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DEDETIZAÇÃO (BARATAS, ARANHAS, FORMIGAS, ESCORPIÕES E OUTROS INSETOS RASTEIROS E VOADORES), DESRATIZAÇÃO (ROEDORES EM GERAL) E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA ANVISA – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA Nº 013/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – FEMA – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DE CERTIDÃO FISCAL (CONFORME ART.43, §1° DA LEI COMPLEMENTAR N°123/2006 – TRATAMENTO ME E EPP) – PRAZO DE 18/07/2025 ATÉ 25/07/2025.
L PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DE CERTIDÃO FISCAL (CONFORME ART.43, §1° DA LEI COMPLEMENTAR N°123/2006 – TRATAMENTO ME E EPP) – PRAZO DE 25/07/2025 ATÉ 01/08/2025.
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
L ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2025
- DISPENSA Nº 012/2025 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DA FECHADURA DA PORTA N° 4 E DAS BARRAS ANTIPÂNICO DAS PORTAS LATERAL E DO AUDITÓRIO, NO BLOCO 12 – Situação: FRACASSADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) – DISPENSADO
L TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO (DATA LIMITE)
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
- DISPENSA Nº 011/2025 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESPECIALIZADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ACADÊMICAS E CLÍNICAS DO CURSO DE FISIOTERAPIA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS (FEMA) – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
L TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
L ADVERTÊNCIA À EMPRESA CLEBER MARCOS RODRIGUES
L ADVERTÊNCIA À EMPRESA CASA DAS ESCOLAS
- DISPENSA Nº 010/2025 – AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO AUXILIAR PARA O CURSO DE MEDICINA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA Nº 009/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE FARONICS DEEP FREEZE ENTERPRISE MAINTENANCE COM SUBSCRIÇÃO DE 36 MESES, COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO, PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS (FEMA). – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
L TERMO DE CONTRATO N°027/2025
- DISPENSA N° 008/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO ELÉTRICA NO PRÉDIO DO CINE FEMA PIRACAIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, LOCALIZADO NA RUA BRASIL, Nº 15 – CENTRO – ASSIS/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO ELÉTRICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO FORNECIDOS – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L MEMORIAL DESCRITIVO
L PROJETO ELÉTRICO
L PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
L CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
L TERMO DE CONTRATO N°025/2025
- DISPENSA N° 007/2025 – AQUISIÇÃO DE VADE MECUM PARA O CURSO DE DIREITO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA N° 006/2025 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE-AS-A-SERVICE) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE API E COMPONENTES COMPLEMENTARES DESTINADOS À ASSINATURA DIGITAL E CARIMBO DO TEMPO, A SEREM INTEGRADOS AOS SISTEMAS DA FEMA, PARA ATENDIMENTO DA DELIBERAÇÃO 220/2024 DO CEE/SP, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E O REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO POR MEIO DIGITAL – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L TERMO DE RETIFICAÇÃO – (CLÁUSULA CONTRATUAL)
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
L TERMO DE CONTRATO N°019/2025
- DISPENSA N° 005/2025 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA MENSAL DE 01 LINK DE INTERNET FULL DUPLEX DE 1 GIGA DEDICADO PARA A FEMA COM ROTEADOR COM TAXA DE INSTALAÇÃO GRATUITA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
L TERMO DE CONTRATO N°005/2025
L ADVERTÊNCIA À EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL (ATRASO EM EXECUÇÃO CONTRATUAL)
L MULTA POR MORA À EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL (ATRASO EM EXECUÇÃO CONTRATUAL)
- DISPENSA N° 004/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PATRIMONIAL ABRANGENDO OS IMÓVEIS DA FEMA, INCLUINDO SUAS ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – OLYMPIA SEGUROS
L APÓLICE PREDIAL (EM 17/02/2025)
L RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – OLYMPIA SEGUROS
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
L TERMO DE CONTRATO N°003/2025
- DISPENSA Nº 003/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO, COM COBERTURA COMPREENSIVA PARA 04 (QUATRO) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS (FEMA) – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – EMPRESA FACILITA
L PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – EMPRESA BARÃO SEGUROS
L RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
L TERMO DE CONTRATO N°002/2025
- DISPENSA Nº 002/2025 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS DE LIMPEZA PARA TRATAMENTO DE PISOS, INCLUINDO IMPERMEABILIZANTE ACRÍLICO AL 550, REMOVEDOR DE CERAS ACRÍLICAS AL 580 E SELADOR PARA ÁREA EXTERNA AL 505, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO EDUCAIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS (FEMA) – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L FORMULÁRIOS DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA Nº 001/2025 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS DE LIMPEZA PARA TRATAMENTO DE PISOS, INCLUINDO IMPERMEABILIZANTE ACRÍLICO AL 550, REMOVEDOR DE CERAS ACRÍLICAS AL 580 E SELADOR PARA ÁREA EXTERNA AL 505, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO EDUCAIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS (FEMA). – Situação: DESERTA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L ATA DE JULGAMENTO DISPENSA 001/2025
L DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
INEXIGIBILIDADE
- INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 -CONTRATAÇÃO DA SÉLLOS KNOERR – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS.
Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L TERMO DE RATIFICAÇÃO
L CONTRATO Nº 059/2025
- INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 – CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, ALÉM DE PAGAMENTO DE FATURAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP. Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L TERMO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 – AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SIMULADOR DE EMPRESAS PARA APLICAÇÃO EM TURMAS ACADÊMICAS DA FEMA. Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L TERMO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 – CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DIGITAL POR MEIO DE PLATAFORMA INTERATIVA DE SIMULAÇÃO CLÍNICA VIRTUAL, DENOMINADA PACIENTE 360, PARA O CURSO DE MEDICINA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS. Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L TERMO DE RATIFICAÇÃO
L TERMO DE CONTRATO Nº 050/2025
- INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 – CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING (ESPM), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA DOCENTE PROFA. GISELE MARIA SILVEIRA CONSTANTINO, POR MEIO DO CURSO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADAAO MARKETING DIGITAL”. Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L TERMO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS
PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L TERMO DE RATIFICAÇÃO
L TERMO DE CONTRATO Nº 045/2025
- INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 – CONTRATAÇÃO DIRETA DA PLATAFORMA DE ENSINO DIGITAL MUNICÍPIO 360 – PORTAL LICITAÇÕES MUNICIPAIS LTDA – PLANO MENTORIA PLUS, CUJO OBJETIVO É PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI N.14.133/21), COM OFICINAS TÉCNICAS PRESENCIAIS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
L TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L TERMO DE RATIFICAÇÃO
L TERMO DE CONTRATO Nº 044/2025
- INEXIGIBILIDADE Nº008/2025 – CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING (ESPM), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA DOCENTE PROFA. GISELE MARIA SILVEIRA CONSTANTINO, POR MEIO DO CURSO “MARKETING DE CONTEÚDO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”. Situação: CANCELADO
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L TERMO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 – ASSINATURA PARA ACESSO AO PRODUTO ONLINE BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW, FORNECIDO PELA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA PARA CURSO DE DIREITO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L TERMO DE RATIFICAÇÃO
L CONTRATO Nº 043/2025
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – CAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA USO DIDÁTICO NO CURSO DE FISIOTERAPIA E ENFERMAGEM DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS. Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L TERMO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 – LOCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM ESTRUTURA ADEQUADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA A COMUNIDADE ACADÊMICA DA FEMA – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) e TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L TERMO DE RATIFICAÇÃO
L CONTRATO DE Nº 026/2025
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CRIADA E COMERCIALIZADA COM EXCLUSIVIDADE PELO GRUPO NEGÓCIOS PÚBLICOS: A SOLLAI – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE ASSINATURA DA PLATAFORMA DIGITAL PARA ACESSO AO CONTEÚDO DA COLEÇÃO DO GRUPO GEN – MEDICINA, SOCIAIS APLICADAS, EXATAS, JURÍDICA, SAÚDE, MEDICINA, PEDAGÓGICA, LETRAS E ARTE POR INTERMÉDIO DA EMPRESA MINHA BIBLIOTECA LTDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CURSOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – FEMA – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
L TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
L TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICENÇA DE USO, ABRANGENDO TAMBÉM A CONVERSÃO DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA LEGADO O NOVO SISTEMA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA FEMA – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
L TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
L TERMO DE CONTRATO Nº 004/25 – AMENDOLA & AMENDOLA
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 – SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA FEMA PARA O 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, SOBRE COMPRAS PÚBLICAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. – Situação: ENCERRADA
L TERMO DE REFERÊNCIA (TR) ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
L TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO
2024
INEXIGIBILIDADE
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 – CONTRATAÇÃO DIRETA DA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA PARA ASSINATURA ANUAL DA BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW, COM 471 ACESSOS SIMULTÂNEOS – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
L TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE N° 009/2024 – LOCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DOS DISCENTES DA FEMA – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
L TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO
LTERMO DE CONTRATO N° 091/2024
- INEXIGIBILIDADE N° 013/2024 – AQUISIÇÃO DE TORNIQUETE DE APLICAÇÃO PRÉ-HOSPITALAR (T-APH) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS (FEMA) – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 – AQUISIÇÃO DE 04 INCRIÇÕES PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS (FEMA) NO “MASTERCLASS DE PLANEJAMENTO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA”, FOCADO EM COMPRAS PÚBLICAS CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – Situação: ENCERRADA
L ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)
L TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
- DISPENSA GRIFON DIGITAL SERVICOS LTDA – CONTRATO N° 023/2024
L 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2024
- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 – AQUISIÇÃO DE FARMACOLÓGICO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS “UPA RUY SILVA” – Situação: ANULADA
L AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°001/2024
- DISPENSA Nº 002/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMO SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – Situação: ENCERRADA
L TERMO DE RETIFICAÇÃO (DISPENSA ELETRÔNICA PARA DISPENSA)
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA Nº 003/2024 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR E GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS “UPA RUY SILVA”. – SITUAÇÃO: EM ANÁLISE E JULGAMENTO – Situação: ENCERRADA
L AVISO DE RETIFICAÇÃO (DISPENSA ELETRÔNICA PARA DISPENSA)
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA N° 004/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REPARO E ADEQUAÇÃO DOS ELEVADORES DOS BLOCOS 9 E 11 – Situação: ENCERRADA
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA N° 005/2024 – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ EM GRÃO COM FORNECIMENTO DE CAFÉ EM GRÃO – Situação: FRACASSADA
L ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
- DISPENSA N° 006/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS – Situação: ENCERRADA
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA N° 007/24 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL DE OXIGÊNIO E CENTRAL DE ALARMES DE OXIGÊNIO E ARA COMPRIMIDO COM REVISÃO DOS SISTEMAS, CILINDROS, MANÔMETROS NA DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA UPA RUY SILVA – Situação: ENCERRADA
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA N° 008/24 – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CURSO DE MEDICINA, FISIOTERAPIA E ENFERMAGEM – Situação: ENCERRADA
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
L TERMO DE CONTRATO N°088/2024
- DISPENSA N° 009/24 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME DE INTRUSÃO NO PRÉDIO DO BLOCO 12 DA FEMA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS – Situação: ENCERRADA
L PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (CONFORME ART.43, §1° DA LEI COMPLEMENTAR N°123/2006 – TRATAMENTO ME E EPP) – PRAZO DE 03/06/2024 ATÉ 10/06/2024.
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA N° 010/24 – AQUISIÇÃO DE FARMACOLÓGICO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS “UPA RUY SILVA – Situação: ENCERRADA
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA N° 011/24 – CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA PLATAFORMA WEB PARA OTIMIZAR OS PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO, ATENDIMENTO E GESTÃO DOCUMENTAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS – Situação: ENCERRADA
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
L TERMO DE CONTRATO N°090/2024
- DISPENSA N° 012/24 – SERVIÇO DE REMOÇÃO COMPLETA DE ÁRVORES, INCLUINDO SEU TRONCO, RAMOS, FOLHAS E RAÍZES – Situação: ENCERRADA
L RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
L PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (CONFORME ART.43, §1° DA LEI COMPLEMENTAR N°123/2006 – TRATAMENTO ME E EPP) – PRAZO DE 17/06/2024 ATÉ 21/06/2024.
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA N° 013/24 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PORTÕES, CIRCUITO DE CÂMERAS/DRV E PABX/LINHAS TELEFÔNICAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS (UPA “RUY SILVA”) – Situação: ENCERRADA
L RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
L TERMO DE CONTRATO N°097/2024
L TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO
- DISPENSA N° 014/24 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA A FEMA – Situação: ENCERRADA
L TERMO DE RETIFICAÇÃO
L RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
L ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°019/24 – CAFÉ JAGUARI LTDA
L ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°020/24 – NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- DISPENSA N° 015/24 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS “UPA RUY SILVA” – Situação: ENCERRADA
L RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA N° 016/24 – REPARO NO SISTEMA DE ALARME DE INCÊNDIO DO CINE FEMA PIRACAIA COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS – Situação: ENCERRADA
L RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA N° 017/24 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO ESPECÍFICOS PARA OS CURSOS DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO E FISIOTERAPIA DA FEMA – Situação: ENCERRADA
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
- DISPENSA N° 018/24 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CÁPSULAS DE CAFÉ, ADOÇANTE EM SACHÊ, CHÁ E ÁGUA PARA A FEMA – Situação: ENCERRADA
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
L ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°026/24 – TRINITY NEGÓCIOS E IMPORTAÇÃO LTDA
L TERMO DE CIÊNCIA
- DISPENSA N° 019/24 – AQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA LEGO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO PROJETO FEMA ROBÓTICA – Situação: ENCERRADA
L TERMO DE RETIFICAÇÃO (DATA)
L ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
L ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA