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Professor de Direito apresenta artigo sobre concorrência desleal na Argentina

Leonardo de Gênova representou a FEMA no XII Encontro Internacional do CONPEDI, entre os dias 12 e 14 de outubro

 

O professor Me. Leonardo de Gênova, do curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), apresentou o artigo “Os impactos dos concorrentes em utilizar links patrocinados pelos provedores de busca na internet de marca alheia para desviar clientela” no XII Encontro Internacional do CONPEDI, em Buenos Aires, Argentina.

 

O evento, realizado nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2023 pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), contou com a participação de pesquisadores de diversas universidades da América Latina e teve como objetivo promover a integração da pesquisa jurídica na região.

 

No artigo, o professor analisa o cenário do ambiente virtual, com o propósito de estudar a concorrência desleal e as proteções jurídicas como a Lei de Propriedade Industrial e a Constituição Federal. “Apresento uma nova proposta de conceituação acerca do “sequestro de palavras-chave”, bem como, a importância do registro da marca no mercado globalizado tão dinâmico e competitivo“, disse o professor.

 

“Além disso, também destaco que a marca registrada pode ser diluída e proporcionar prejuízos aos seus detentores. As violações praticadas por concorrentes desleais podem ter uma análise sobre a valoração do dano moral e outras consequências jurídicas. Demonstra, ainda, a importância do abrigo dos ativos intangíveis da empresa, bem como a interferência do estado democrático de direito nas inovações e melhoramentos tecnológicos. No artigo, são apresentados possíveis fundamentos legais para solucionar os conflitos entre os concorrentes, pautados na jurisprudência brasileira”, completou Gênova.


O CONPEDI é o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo promover o desenvolvimento da pesquisa jurídica no Brasil. O encontro em Buenos Aires contou com a participação de vários pesquisadores renomados.

 

A FEMA se orgulha de ter em seu quadro de docentes professores que se destacam em eventos internacionais, como o professor Leonardo de Gênova. Essa participação demonstra o compromisso da instituição com a excelência acadêmica e a relevância de sua produção científica.




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