CEE autoriza pós-graduação em Direito Previdenciário da FEMA

Curso presencial com 60 vagas e aulas quinzenais tem início previsto para fevereiro de 2026; inscrições previstas para outubro

A Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) recebeu, no dia 21 de agosto de 2025, a autorização do Conselho Estadual de Educação (CEE) para oferecer o curso de especialização Direito Previdenciário na Prática. Esta será a terceira turma, com previsão de início das aulas em fevereiro de 2026 e inscrições previstas para outubro, em data a confirmar.

 

O parecer foi aprovado pela Câmara de Educação Superior do CEE, sob relatoria do conselheiro Décio Lencioni Machado, no processo CEESP-PRC-2025/00094. A deliberação, fundamentada na CEE 223/2024, permite a oferta de até 60 vagas por turma. A definição sobre o formato das inscrições, se presenciais ou on-line, será anunciada pela Direção Acadêmica da instituição.

 

Corpo docente de referência nacional

O curso contará com a coordenação do juiz federal e professor Dr. Luciano Tertuliano Da Silva, além de um corpo docente formado por nomes de destaque no cenário jurídico nacional, reunindo juízes federais, advogados, procuradores e especialistas em Direito Previdenciário.

 

Foco na prática profissional

O objetivo da especialização é oferecer formação sólida e aplicada para profissionais que atuam ou desejam atuar no campo previdenciário. A grade inclui análise de casos concretos, jurisprudência atualizada, cálculos previdenciários e debates sobre as principais mudanças legislativas que impactam a área.

 

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