FEMA e OAB de Assis firmam parceria para triagem de assistência judiciária
Parceria com a OAB de Assis permite aos estudantes vivenciar a primeira fase do atendimento jurídico gratuito; Estudantes de Direito poderão acompanhar a nomeação de advogados nesses casos
O curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) firmou uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Assis, possibilitando que os estudantes acompanhem o processo de triagem da assistência judiciária. O projeto foi apresentado aos estudantes pelos integrantes da Comissão de Assistência Judiciária da OAB durante visita à instituição.
Segundo a coordenadora do curso, professora Dra. Maria Angélica Lacerda Marin, a triagem é a etapa inicial em que pessoas que necessitam de assistência judiciária gratuita são atendidas por advogados, que analisam o caso e realizam a nomeação de um profissional para atuar sem cobrança de honorários. “As pessoas que procuram a OAB passam por essa triagem, que faz parte de um convênio com a Defensoria Pública. Nesse momento, o advogado identifica se o caso é de família, indenização ou outra área, e realiza a nomeação conforme a escala da OAB”, explicou a coordenadora.
A participação dos estudantes na triagem oferece uma oportunidade única de aprendizado prático, permitindo que acompanhem de perto a primeira fase do atendimento jurídico e compreendam como são tomadas as decisões iniciais na assistência gratuita.
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