Nota sobre a conclusão do convênio da UPA

A respeito do tema envolvendo a conclusão do convênio da UPA celebrado entre o Município de Assis e a Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), informamos que durante a vigência do contrato o Município efetuou os repasses previstos, nos prazos também vigentes.

 

Os repasses foram realizados no mês de fevereiro e também proporcionalmente em março, levando em consideração os termos do próprio convênio. Com esses recursos, foram realizados diversos pagamentos como rescisões, fornecedores e prestadores de serviço de diversas áreas, conforme as obrigações previstas.

 

No momento, o convênio está em fase de sua conclusão com a apuração e pagamento dos valores finais, que será efetuado mediante o repasse complementar que consta no termo de rescisão e isso permitirá que todos os valores sejam quitados. A FEMA já apresentou todos os dados e documentos necessários para que isso aconteça, e tem colaborado de perto com os andamentos.

 

Importante destacar que não há nenhum impasse entre as instituições. A FEMA e a Prefeitura Municipal de Assis vêm atuando de forma conjunta e permanente na condução deste processo, com diálogo permanente e alinhamento técnico para garantir uma solução eficiente e responsável.

 

Sendo assim, a FEMA reforça seu compromisso com a transparência e reconhece a importância e urgência da situação, seguindo empenhada em solucioná-la com a maior agilidade possível, dentro dos trâmites legais e administrativos exigidos.

 

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