Inexigibilidade nº 010/2026 – CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JUSFY SERVICOS DE INTERNET LTDA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO À ATIVIDADE JURÍDICA, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), ACESSÍVEL VIA INTERNET, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PATRIMONIAIS, LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS, MONITORAMENTO PROCESSUAL, CONSULTAS CADASTRAIS E APOIO OPERACIONAL ÀS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – FEMA. Situação: ENCERRADA
Ato de Autorização e Ratificação
Inexigibilidade nº 009/2026 – CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, ENTIDADE LEGALMENTE INCUMBIDA DA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, PARA O LICENCIAMENTO E PAGAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E FONOGRAMAS VEICULADOS NA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO EDUCATIVA FEMA FM – 106,7, COMPREENDENDO TRANSMISSÕES RADIOFÔNICAS (BROADCASTING) E TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA VIA INTERNET (SIMULCASTING), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Situação: ENCERRADA
Ato de Autorização e Ratificação
Inexigibilidade nº 008/2026 – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL A SER MINISTRADA PELO PROFISSIONAL JOSÉ RAFAEL DE MEDEIROS FILHO, COM TEMÁTICA RELACIONADA À GESTÃO DO TEMPO, PRODUTIVIDADE, LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, DESTINADA À ABERTURA DO CONGRESSO ACADÊMICO DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E
PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA FEMA. Situação: ENCERRADA
Termo de Autorização e Ratificação
Inexigibilidade nº 007/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL “SIMMAN 3G COURSE – GETTING STARTED”, MINISTRADO PELA LAERDAL MEDICAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO NO USO DO SIMULADOR SIMMAN 3G E DO SISTEMA LLEAP, COM CARGA HORÁRIA DE 6 (SEIS) HORAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CURSO DE MEDICINA DA FEMA. Situação: ENCERRADA
Termo de Autorização e Ratificação
Inexigibilidade nº 006/2026 – AQUISIÇÃO DE SIMULADORES MÉDICOS DA MARCA LAERDAL, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE SIMULAÇÃO REALÍSTICA E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DO CURSO DE MEDICINA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – FEMA. Situação: ENCERRADA
Termo de Ratificação e Autorização
Inexigibilidade nº 005/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DO SOFTWARE PULSAR LIVE 5.0 BASIC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DA RÁDIO FEMA FM, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Situação: ENCERRADA
Inexigibilidade nº 004/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DO SOFTWARE PULSAR LIVE 5.0 BASIC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DA RÁDIO FEMA FM, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Situação: ENCERRADA
Estudo Técnico Preliminar (ETP) E Termo de Referência (TR)
Termo de Ratificação e Autorização
Inexigibilidade nº 003/2026 – AQUISIÇÃO DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO (POWER SUPPLY) 110–240 V, ORIGINAL, DO SIMULADOR SIM MAN, DA LAERDAL, DESTINADA AO CURSO DE MEDICINA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: ENCERRADA
Estudo Técnico Preliminar (ETP) E Termo de Referência (TR)
Termo de Ratificação e Autorização
Inexigibilidade nº 002/2026 – SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA FEMA PARA O 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, SOBRE COMPRAS PÚBLICAS COM BASE NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Situação: ENCERRADA
Estudo Técnico Preliminar (ETP) E Termo de Referência (TR)
Termo de Ratificação e Autorização – Assinado
Inexigibilidade nº 001/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PRESENCIAL NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO INICIAL, ANÁLISE E REVISÃO DE FLUXOS INTERNOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO PROCEDIMENTAL, DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES E ORIENTAÇÕES PRÁTICAS AOS SERVIDORES E GESTORES DA FEMA, COM REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PRESENCIAL ESTIMADA EM 16 (DEZESSEIS) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 02 (DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, E PRAZO GLOBAL ESTIMADO DE 30 (TRINTA) A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CONSOLIDAÇÃO DAS ENTREGAS.
Situação: ENCERRADA
Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)
Termo de Autorização e Ratificação