Dispensa de Licitação nº 034/26 – Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação contínua e ininterrupta de serviços de controle de acesso nas dependências da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantitativos, postos, jornadas, escalas e demais especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Termo de Referência anexo no caput
Termo de Autorização e Ratificação
Situação: ENCERRADO
Dispensa Eletrônica n° 032/2026 – Aquisição de fechaduras destinadas à substituição de unidades desgastadas e inoperantes instaladas em diversas portas do Campus “José Santilli Sobrinho” da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), as quais apresentam falhas de travamento decorrentes do uso contínuo, comprometendo a segurança patrimonial, o controle de acesso aos ambientes e a adequada utilização das instalações institucionais. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Termo de Autorização e Ratificação
Situação: ENCERRADO
Dispensa nº 031/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante fretamento de 01 (um) ônibus, destinado ao atendimento da viagem didática do Curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA à cidade de Brasília/DF, incluindo a disponibilização de motorista(s) devidamente habilitado(s), combustível, pedágios e demais despesas necessárias à execução integral do serviço, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa nº 029/2026 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de folhas padronizadas de Peças Processuais e de Audiências, destinadas às atividades acadêmicas do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Dispensa nº 028/2026 – Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia destinado à demolição total da edificação denominada “antiga cabine primária de energia elétrica”, localizada na Portaria 1 do Campus “José Santilli Sobrinho” da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais de consumo, dispositivos de segurança, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), responsabilidade técnica, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil gerados, bem como a limpeza, desobstrução e nivelamento da área ao término dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso, Termo de Referência e Guia de Solicitação.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa nº 027/2026 –Aquisição de materiais de construção civil para atendimento das demandas acadêmicas do Curso de Engenharia da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinados à realização de aulas práticas e atividades laboratoriais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
Situação: ABERTO
Dispensa nº 026/2026 – Aquisição de smart tvs, suportes de fixação e de piso, pen drives e demais acessórios, com fornecimento, instalação, montagem e configuração dos equipamentos, visando à implantação e ampliação da rede de comunicação interna e ações de endomarketing da fundação educacional do município de assis – fema
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa nº025/2026 (Sem Disputa) – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva completa do conjunto motobomba centrífuga Thebe THSI-18 (10 CV – trifásica), instalado no Bloco 12 do Campus da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, incluindo fornecimento de peças, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Dispensa nº 024/2026 – Contratação de empresa especializada para locação de máquinas automáticas de café expresso, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição de peças e suporte técnico, visando atender às necessidades da fundação educacional do município de assis – fema, pelo período de 12 (doze) meses.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa nº 023/2026 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pilhas e baterias, destinadas à reposição de estoque do almoxarifado e ao atendimento das necessidades dos setores administrativos, acadêmicos e operacionais da FEMA.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Ata de Registro de Preço nº 005/2026
Dispensa nº 022/2026 – Aquisição de equipamentos de áudio e acessórios destinados ao laboratório audiovisual da Fema, visando atender às atividades acadêmicas, práticas e institucionais do Curso de Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Dispensa nº 021/2026 – Aquisição de telas de projeção retráteis, sendo elétricas e manuais, com fornecimento, instalação, testes, ajustes finais e garantia técnica inclusos, destinadas a ambientes acadêmicos da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa nº 020/2026 – Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de caçambas estacionárias para acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, provenientes de atividades de manutenção predial, pequenas reformas, pequenas obras realizadas pelo setor serviços gerais da fema.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Ata de Registro de Preço nº 004/2026
Dispensa nº 019/2026 – Serviços de manutenção e adequação hidráulica das caixas d’água do 2º piso e da caixa subterrânea, incluindo instalação de ventilação, substituição de extravasador e adequação de chave boia do bloco 12 da fema, com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no documento de formalização de demanda.
Situação: EM ANDAMENTO
Dispensa (Sem Disputa) nº 018/2026 – Aquisição de café em grãos torrado, para atendimento das necessidades institucionais da FEMA, conforme especificações a serem detalhadas no Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Dispensa nº 017/2026 –Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Mensal De Monitoramento De Alarmes Na Fundação Educacional Do Município De Assis – Fema.
Situação: ENCERRADO
Dispensa nº 016/2026 – Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia, consistindo no fechamento de áreas sob escadas com sistema drywall, instalação de portas e adequação de acesso interno, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e acabamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no documento de formalização de demanda.
Situação: ENCERRADO
Contrato nº 015-26 e Ordem de Serviço nº 010/26
Dispensa (Sem Disputa) nº 015/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no veículo oficial Chevrolet Cruze, placa FKP- 5722, pertencente à frota da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, incluindo fornecimento de peças, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Dispensa (Sem Disputa) nº 014/2026 – Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de streaming para transmissão contínua da programação da rádio fema FM, pelo período de 12 (doze) meses.
Situação: ENCERRADO
Dispensa nº 013/2026 – Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, ambientação, apoio operacional e sonorização, destinados à realização de evento institucional programado para o dia 30 de março de 2026, compreendendo o fornecimento de mobiliário, decoração com plantas naturais, materiais de apoio, equipe técnica e operacional e estrutura de sonorização, a serem executados de forma integrada e temporária, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Dispensa nº 012/26 –Aquisição de reparos universais de caixa acoplada, para manutenção corretiva nos sanitários da fundação educacional do município de Assis – fema, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no anexo i – termo de referência.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa nº 011/2026 – Aquisição de termômetros analógicos, com certificação de calibração RBC, destinados ao controle e monitoramento da temperatura das estufas laboratoriais de secagem e bacteriológicas utilizadas pelo CEPECI da Fundação Educacional do Município de Assis.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa nº 010/2026 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de sistema de alarme eletrônico monitorável, composto por central de alarme, sensores infravermelhos, sirene e painel de teclado, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra necessários, a serem instalados no Almoxarifado da FEMA, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa (Justificativa) nº 009/2026 – Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados objetivando a organização e execução dos Vestibulares de Medicina – 2º Semestre de 2026 e 1º Semestre de 2027.
Situação: ENCERRADO
Termo de Ratificação e autorização
Dispensa (Emergencial) nº 008/2026 – Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviço de manutenção hidráulica na tubulação da caixa d’água do Bloco B (Biblioteca) da FEMA, em razão de vazamento significativo identificado em 05/03/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Situação: ENCERRADO
Dispensa Eletrônica nº 007/2026 – Aquisição de materiais para manutenção corretiva de telhas da FEMA, conforme condições e exigências estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a Contratação
Dispensa Eletrônica nº 006/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobrança automática de pedágios em rodovias estaduais e federais, por meio de sistema de etiqueta eletrônica (tag), para 03 (três) veículos oficiais da fundação educacional do município de Assis – fema, na modalidade pós-paga.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Termo de Adesão – Contrato nº 012-26
Dispensa Eletrônica nº 005/2026 – Contratação de empresa especializada para realização de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral em área da FEMA, visando subsidiar estudos técnicos para adequação do sistema de drenagem e melhoria do escoamento de águas pluviais.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa Eletrônica nº 004/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, compreendendo a execução de serviços de instalação de calhas, rufos e abertura de bucais (buzinotes), com fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra por conta da contratada, nas dependências da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Contrato nº 007/2026 e Ordem de Serviço nº 004/2026
Dispensa Eletrônica nº 003/2026-Contratação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de cobertura na entrada principal do hub inova fema, compreendendo a execução da estrutura metálica, a instalação de cobertura com telhas termo acústicas e a execução de serviços complementares de pintura, com fornecimento de materiais estruturais, telhas, fixadores, equipamentos, ferramentas e mão de obra por conta da contratada, e fornecimento dos materiais de pintura pela fema.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa Eletrônica nº 002/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de instalação de piso vinílico, a ser executado no núcleo de práticas jurídicas – bloco 10, sendo o piso vinílico fornecido pela fema, incluindo fornecimento e instalação de rodapés, remoção dos rodapés existentes, destinação adequada dos resíduos gerados, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra e serviços correlatos necessários à completa execução do objeto.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa Eletrônica nº 001/2026 – Contratação de empresa especializada em serviços de topografia para a realização de levantamento planialtimétrico e cadastral do perímetro do campus da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, com a finalidade de subsidiar o planejamento institucional e futuros processos licitatórios, especialmente aqueles relacionados a intervenções físicas no local.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação