Dispensa nº 043/2026 – Contratação emergencial realizada para à execução dos serviços emergenciais de restabelecimento da rede elétrica de baixa tensão da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, em decorrência dos danos ocasionados por evento climático ocorrido em 19 de setembro de 2026, que comprometeu o fornecimento regular de energia elétrica nas instalações do Campus “José Santilli Sobrinho”.
Situação: ENCERRADO
Termo de Autorização e Ratificação
Dispensa nº 042/2026 – Aquisição de 01 (um) armário baixo planejado sob medida, tipo bancada, com fornecimento compreendendo fabricação, transporte, montagem, instalação e ajustes finais, destinado ao uso dos alunos do curso de medicina da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA
Situação: ENCERRADO
Termo de Autorização e Ratificação
Dispensa nº 041/2026 – Aquisição de materiais e componentes destinados à manutenção dos bebedouros industriais instalados no campus da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, compreendendo torneiras, purificadores, mangueiras de conexão, vela filtrante e elementos filtrantes, com fornecimento de mão de obra para instalação, substituição, ajustes e testes de funcionamento, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: ABERTO
Dispensa nº 040/2026: contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico integrado nos 03 (três) equipamentos de elevação e acessibilidade instalados nos Blocos 9, 11 e 12 da FEMA, compreendendo a realização de vistoria técnica presencial e individualizada, a elaboração de Laudo Técnico de Inspeção, de Plano de Manutenção Preventiva para o período de 12 (doze) meses e de checklist ou roteiro mensal para acompanhamento da futura manutenção, bem como a emissão da correspondente Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Situação: ABERTO
ERRATA sobre o início do recebimento das propostas
Dispensa nº 039/2026 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recuperação e reforma da caixa de direção do trator agrícola Agrale 4100, pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, compreendendo o fornecimento de mão de obra, peças, componentes e materiais necessários à execução integral do reparo, bem como a montagem, os ajustes e demais procedimentos necessários ao restabelecimento das condições adequadas de
funcionamento e segurança do equipamento.
Situação: ENCERRADO
Termo de Autorização e Ratificação
Dispensa 038/2026 – contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de reposição e a prestação de serviços de manutenção corretiva no sistema hidráulico e no eixo dianteiro do trator agrícola Massey Ferguson (MF) 50, pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), visando ao restabelecimento integral das condições de funcionamento, segurança, desempenho e operacionalidade do equipamento.
Situação: ENCERRADO
Termo de Referência anexo no caput
Termo de Autorização e Ratificação
Dispensa Eletrônica nº 037/2026 –Aquisição de materiais de consumo médico hospitalares, destinados ao cumprimento das obrigações de contrapartida assumidas pela Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA no âmbito do Termo de Pactuação do Plano de Contrapartida vinculado ao Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES, referente ao 2º semestre de 2026, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa Eletrônica nº 036/2026 –Aquisição de 08 (oito) aparelhos celulares do tipo smartphone, novos e sem uso anterior e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades de comunicação institucional e das atividades administrativas e operacionais dos setores internos da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa de Licitação nº 035/2026 – Aquisição de 20 (vinte) blocos de papel para flip chart, contendo no mínimo 50 folhas lisas, com perfuração ou furos na parte superior para fixação em suporte/cavalete, gramatura mínima de 75 g/m² e dimensões compatíveis com a utilização nos equipamentos existentes na Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, conforme condições, quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Termo de Autorização e Ratificação
Dispensa de Licitação nº 034/2026 –Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação contínua e ininterrupta de serviços de controle de acesso nas dependências da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantitativos, postos, jornadas, escalas e demais especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Situação: ENCERRADO
Termo de Referência anexo no caput
Termo de Autorização e Ratificação
Dispensa Eletrônica nº 033/2026: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva, recarga e testes hidrostáticos de extintores e mangueiras de incêndio, visando assegurar a operacionalidade e a conformidade do Sistema de Proteção Contra Incêndio (SPCI) da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Situação: ENCERRADO
Dispensa Eletrônica n° 032/2026 – Aquisição de fechaduras destinadas à substituição de unidades desgastadas e inoperantes instaladas em diversas portas do Campus “José Santilli Sobrinho” da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), as quais apresentam falhas de travamento decorrentes do uso contínuo, comprometendo a segurança patrimonial, o controle de acesso aos ambientes e a adequada utilização das instalações institucionais. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Situação: ENCERRADO
Termo de Autorização e Ratificação
Dispensa nº 031/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante fretamento de 01 (um) ônibus, destinado ao atendimento da viagem didática do Curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA à cidade de Brasília/DF, incluindo a disponibilização de motorista(s) devidamente habilitado(s), combustível, pedágios e demais despesas necessárias à execução integral do serviço, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa nº 030/2026 –Aquisição de materiais destinados à manutenção dos sistemas de segurança eletrônica da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, compreendendo componentes para os sistemas de alarmes, circuito fechado de televisão (CFTV), cancelas de acesso veicular e cerca elétrica.
Situação: ENCERRADO
Dispensa nº 029/2026 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de folhas padronizadas de Peças Processuais e de Audiências, destinadas às atividades acadêmicas do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Dispensa nº 028/2026 – Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia destinado à demolição total da edificação denominada “antiga cabine primária de energia elétrica”, localizada na Portaria 1 do Campus “José Santilli Sobrinho” da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais de consumo, dispositivos de segurança, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), responsabilidade técnica, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil gerados, bem como a limpeza, desobstrução e nivelamento da área ao término dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso, Termo de Referência e Guia de Solicitação.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa nº 027/2026 –Aquisição de materiais de construção civil para atendimento das demandas acadêmicas do Curso de Engenharia da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinados à realização de aulas práticas e atividades laboratoriais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO/FRACASSADO
Dispensa nº 026/2026 – Aquisição de smart tvs, suportes de fixação e de piso, pen drives e demais acessórios, com fornecimento, instalação, montagem e configuração dos equipamentos, visando à implantação e ampliação da rede de comunicação interna e ações de endomarketing da fundação educacional do município de assis – fema
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa nº025/2026 (Sem Disputa) – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva completa do conjunto motobomba centrífuga Thebe THSI-18 (10 CV – trifásica), instalado no Bloco 12 do Campus da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, incluindo fornecimento de peças, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Dispensa nº 024/2026 – Contratação de empresa especializada para locação de máquinas automáticas de café expresso, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição de peças e suporte técnico, visando atender às necessidades da fundação educacional do município de assis – fema, pelo período de 12 (doze) meses.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa nº 023/2026 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pilhas e baterias, destinadas à reposição de estoque do almoxarifado e ao atendimento das necessidades dos setores administrativos, acadêmicos e operacionais da FEMA.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Ata de Registro de Preço nº 005/2026
Dispensa nº 022/2026 – Aquisição de equipamentos de áudio e acessórios destinados ao laboratório audiovisual da Fema, visando atender às atividades acadêmicas, práticas e institucionais do Curso de Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Dispensa nº 021/2026 – Aquisição de telas de projeção retráteis, sendo elétricas e manuais, com fornecimento, instalação, testes, ajustes finais e garantia técnica inclusos, destinadas a ambientes acadêmicos da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa nº 020/2026 – Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de caçambas estacionárias para acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, provenientes de atividades de manutenção predial, pequenas reformas, pequenas obras realizadas pelo setor serviços gerais da fema.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Ata de Registro de Preço nº 004/2026
Dispensa nº 019/2026 – Serviços de manutenção e adequação hidráulica das caixas d’água do 2º piso e da caixa subterrânea, incluindo instalação de ventilação, substituição de extravasador e adequação de chave boia do bloco 12 da fema, com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no documento de formalização de demanda.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa (Sem Disputa) nº 018/2026 – Aquisição de café em grãos torrado, para atendimento das necessidades institucionais da FEMA, conforme especificações a serem detalhadas no Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Dispensa nº 017/2026 –Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Mensal De Monitoramento De Alarmes Na Fundação Educacional Do Município De Assis – Fema.
Situação: ENCERRADO
Dispensa nº 016/2026 – Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia, consistindo no fechamento de áreas sob escadas com sistema drywall, instalação de portas e adequação de acesso interno, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e acabamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no documento de formalização de demanda.
Situação: ENCERRADO
Contrato nº 015-26 e Ordem de Serviço nº 010/26
Dispensa (Sem Disputa) nº 015/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no veículo oficial Chevrolet Cruze, placa FKP- 5722, pertencente à frota da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, incluindo fornecimento de peças, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Dispensa (Sem Disputa) nº 014/2026 – Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de streaming para transmissão contínua da programação da rádio fema FM, pelo período de 12 (doze) meses.
Situação: ENCERRADO
Dispensa nº 013/2026 – Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, ambientação, apoio operacional e sonorização, destinados à realização de evento institucional programado para o dia 30 de março de 2026, compreendendo o fornecimento de mobiliário, decoração com plantas naturais, materiais de apoio, equipe técnica e operacional e estrutura de sonorização, a serem executados de forma integrada e temporária, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Dispensa nº 012/26 –Aquisição de reparos universais de caixa acoplada, para manutenção corretiva nos sanitários da fundação educacional do município de Assis – fema, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no anexo i – termo de referência.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa nº 011/2026 – Aquisição de termômetros analógicos, com certificação de calibração RBC, destinados ao controle e monitoramento da temperatura das estufas laboratoriais de secagem e bacteriológicas utilizadas pelo CEPECI da Fundação Educacional do Município de Assis.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa nº 010/2026 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de sistema de alarme eletrônico monitorável, composto por central de alarme, sensores infravermelhos, sirene e painel de teclado, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra necessários, a serem instalados no Almoxarifado da FEMA, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa (Justificativa) nº 009/2026 – Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados objetivando a organização e execução dos Vestibulares de Medicina – 2º Semestre de 2026 e 1º Semestre de 2027.
Situação: ENCERRADO
Termo de Ratificação e autorização
Dispensa (Emergencial) nº 008/2026 – Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviço de manutenção hidráulica na tubulação da caixa d’água do Bloco B (Biblioteca) da FEMA, em razão de vazamento significativo identificado em 05/03/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Situação: ENCERRADO
Dispensa Eletrônica nº 007/2026 – Aquisição de materiais para manutenção corretiva de telhas da FEMA, conforme condições e exigências estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a Contratação
Dispensa Eletrônica nº 006/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobrança automática de pedágios em rodovias estaduais e federais, por meio de sistema de etiqueta eletrônica (tag), para 03 (três) veículos oficiais da fundação educacional do município de Assis – fema, na modalidade pós-paga.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Termo de Adesão – Contrato nº 012-26
Dispensa Eletrônica nº 005/2026 – Contratação de empresa especializada para realização de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral em área da FEMA, visando subsidiar estudos técnicos para adequação do sistema de drenagem e melhoria do escoamento de águas pluviais.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa Eletrônica nº 004/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, compreendendo a execução de serviços de instalação de calhas, rufos e abertura de bucais (buzinotes), com fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra por conta da contratada, nas dependências da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Contrato nº 007/2026 e Ordem de Serviço nº 004/2026
Dispensa Eletrônica nº 003/2026-Contratação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de cobertura na entrada principal do hub inova fema, compreendendo a execução da estrutura metálica, a instalação de cobertura com telhas termo acústicas e a execução de serviços complementares de pintura, com fornecimento de materiais estruturais, telhas, fixadores, equipamentos, ferramentas e mão de obra por conta da contratada, e fornecimento dos materiais de pintura pela fema.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa Eletrônica nº 002/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de instalação de piso vinílico, a ser executado no núcleo de práticas jurídicas – bloco 10, sendo o piso vinílico fornecido pela fema, incluindo fornecimento e instalação de rodapés, remoção dos rodapés existentes, destinação adequada dos resíduos gerados, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra e serviços correlatos necessários à completa execução do objeto.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação
Dispensa Eletrônica nº 001/2026 – Contratação de empresa especializada em serviços de topografia para a realização de levantamento planialtimétrico e cadastral do perímetro do campus da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, com a finalidade de subsidiar o planejamento institucional e futuros processos licitatórios, especialmente aqueles relacionados a intervenções físicas no local.
Situação: ENCERRADO
Ato que autoriza a contratação