ATAS E DELIBERAÇÕES/PORTARIAS
2024
Reunião de 30 de agosto de 2024
Deliberação n. 01 do CC, de 30/08/2024_Proposta Orçamentária e Valores das Mensalidades
Reunião de 12 de agosto de 2024
Deliberação do CC n. 01, de 12/08/2024_Desligamento e Posse de Conselheiros
Deliberação do CC n. 02, de 12/08/2024_Referendo da Portaria da Presidência
Deliberação do CC n. 03, de 12/08/2024_Minuta do Convênio da UPA
Deliberação do CC n. 04, de 12/08/2024_Projeto de Lei PPVR
Deliberação do CC n. 05, de 12/08/2024_Convênios
Reunião de 04 de março de 2024
Deliberação do CC n. 01, de 04/03/2024_Discussão UPA
Deliberação do CC n. 02, de 04/03/2024_Referendo_Decisão ad referendium
Reunião de 26 de fevereiro de 2024
Deliberação do CC n. 01, de 26/02/2024_Prestação de Contas_2023
Deliberação do CC n. 02, de 26/02/2024_Referendar Processos Seletivos
Reunião de 23 de janeiro de 2024
Deliberação do CC n. 01, de 23/01/2024_Desligamento_Posse_Conselheiros
Deliberação do CC n. 02, de 23/01/2024_Convênios
Deliberação do CC n. 03, de 23/01/2024_Taxas
Portaria
Portaria Presidência n. 01, de 03/06/2024_Nomeação_DiretoriaIMESA
2023
Reunião de 11 de dezembro de 2023
Deliberação do CC n. 01, de 11/12/2023_Posse_Conselheiro
Deliberação do CC n. 02, de 11/12/2023
Deliberação do CC n. 03, de 11/12/2023_Desconto_Mensalidade
Reunião de 23 de outubro de 2023
Deliberação n.01 do CC de 23/10/2023 Desligamento Conselheiro
Deliberação n.02 do CC de 23/10/2023 Alteração Plano de Carreira do Corpo Técnico e Administrativo
Deliberação n.03 do CC de 23/10/2023 Convênio Ministério Público Convênio Ministério Público
Reunião de 11 de setembro de 2023
Deliberação n.01 do CC de 11/09/2023 Abertura PAD
Reunião de 23 de agosto de 2023
Deliberação n.01 do CC de 23/08/2023 Alteração Estatutária
Deliberação n.01 do CC de 23/08/2023 Alteração Estatutária Anexo
Deliberação n. 02 do CC, de 23/08/2023_Proposta Orçamentária_Valores Mensalidades
Reunião de 14 de junho de 2023
Ata do CC, de 14/06/2023 Agravo ao mandado de segurança de Eduardo Augusto Vella Gonçalves
Deliberação do CC n. 01, de 14/06/2023_Desligamento Conselheiro
Deliberação do CC n. 02, de 14/06/2023_Posse_Conselheiros
Deliberação do CC n. 03, de 14/06/2023_Agravamento_Mandato de Segurança
Deliberação do CC n. 04, de 14/06/2023_Convocação Eleição_Presidência CC
Reunião de 21 de junho de 2023
Ata do CC, de 21/06/2023_Eleição Presidente e Vice-Presidente
Deliberação do CC n. 01, de 21/06/2023_Posse Presidência e Vice-Presidência
Reunião de 01 de junho de 2023
Deliberação do CC n. 01, de 01/06/2023_Aprovação_Retirada da Pauta Subitem 3.1
Deliberação do CC n. 02, de 01/06/2023_Posse Presidente
Reunião de 23 de maio de 2023
Deliberação do CC n. 01, de 23/05/2023_Desligamento Conselheiros
Deliberação do CC n. 02, de 23/05/2023_Posse_Conselheiros
Deliberação do CC n. 03, de 23/05/2023_Aplicabilidade da Lei Orgânica do Município
Deliberação do CC n. 04, de 23/05/2023_Prestação de Contas_2022
Reunião de 03 de abril de 2023
Deliberação do CC n. 01, de 03/04/2023_Desligamento Conselheiros
Deliberação do CC n. 02, de 03/04/2023_Posse_Conselheiros
Deliberação do CC n. 03, de 03/04/2023_Prestação de Contas_2022_Adiamento
Deliberação do CC n. 04, de 03/04/2023_Valor Cartão Alimentação
Deliberação do CC n. 05, de 03/04/2023_Alteração_Plano de Carreira do Corpo Técnico e Administrativo
Portarias
Portaria Presidência n. 01, de 22/08/2023_Exoneração_Diretor Executivo
Portaria Presidência n.02 de 22/08/2023 Nomeação Diretor Executivo
Portaria Presidência n. 03, de 22/08/2023_PAD_RCR_Iniciais
2022
Reunião de 22 de fevereiro de 2022
22/02/2022_Prestação de Contas
Deliberação do CC n.1, de 22/02/2022_Baixa de Patrimônios_2021
Deliberação do CC n. 2, de 22/02/2022_Prestação de Contas_2021
Reunião de 22 de março de 2022
Ata 22/03/2022 Acordo Coletivo Reajuste Salarial
Deliberação do CC n.1, de 22/03/2022_Posse Conselheiro
Deliberação do CC n. 2, de 22/03/2022_AcordoColetivoTrabalho_ReajusteSalarial
Deliberação do CC n. 3, de 22/03/2022_AlteraValoresTaxas
Reunião de 03 de agosto de 2022
Deliberação do CC n.1, de 03/08/2022_Desligamento_Joseval Reis Batista
Deliberação do CC n. 2, de 03/08/2022_NãoAfastamentoDireçãoePresidência
Reunião de 09 de agosto de 2022
Deliberação do CC n. 1, de 09/08/2022_DesligamentoConselheiro_Ricardo Hiroshi Botelho Yoshino
Deliberação do CC n. 2, de 09/08/2022_DesligamentoConselheiro_João Pedro Blefari Diniz
Deliberação do CC n. 3, de 09/08/2022_Desligamento Conselheiro_Jessé Otávio Barreto
Deliberação do CC n.4, de 09/08/2022__Posse
Deliberação do CC n. 5, de 09/08/2022_Posse
Deliberação do CC n. 6, de 09/08/2022_PosseVice-Presidente_Percy Cidin Amêndola Speridião
Deliberação do CC n. 7, de 09/08/2022_Bolsas de Estudos
Deliberação do CC n. 8, de 09/08/2022_Criação de Emprego_Analista de TI
Reunião de 23 de agosto de 2022
Deliberação do CC n. 1, de 23/08/2022_Proposta Orçamentária e Valores Mensalidades
Deliberação do CC n. 2, de 23/08/2022_Diretoria_IMESA
Deliberação do CC n. 3, de 23/08/2022_Desligamento de Conselheiro
Reunião de 19 de setembro de 2022
Deliberação do CC n. 1, de 19/09/2022_Nota de Desagravo
Deliberação do CC n. 2, de 19/09/2022_Recomendação_TC
Deliberação do CC n. 3, de 19/09/2022_Suplementação_Orçamento2023
Portarias
Portaria Presidência n. 01, de 15/08/2022_ad referendum Conselho Curador_Nomeação Diretoria IMESA
Portaria Presidência n. 02, de 21/08/2022_Nomeação Diretor Executivo FEMA
2021
Reunião de 06 de outubro de 2021
Deliberação do CC n. 01, de 06/10/2021_Posse_Conselheiros
Deliberação do CC n. 02, de 06/10/2021_Doação e Baixa
Deliberação do CC n. 03, de 06/10/2021_Referendo_Processos Seletivos
Deliberação do CC n. 04, de 06/10/2021_Adequação Estatutária
Deliberação do CC n. 05, de 06/10/2021_PlanoCarreiraDocentes_ANEXO
Reunião de 18 de agosto de 2021
Deliberação do CC n. 01, de 18/08/2021_Posse_Conselheiros
Deliberação do CC n. 02, de 18/08/2021_Proposta Orçamentária e Valores Mensalidades
Reunião de 24 de fevereiro de 2021
Deliberação do CC n. 01, de 24/02/2021_Referendo_Portaria Normas Seleção Pública
Deliberação do CC n. 02, de 24/02/2021_Aprovação_Convênio Hospital Santa Rita
Deliberação do CC n. 03, de 24/02/2021_Referendo_Processos Seletivos
Deliberação do CC n. 04, de 24/02/2021_Aprovação_Convênio Universidade Municipal de São Caetano_USCS
Deliberação do CC n. 05, de 24/02/2021__Aprovação_Criação do Conselho Consultivo da UPA
Deliberação do CC n. 06, de 24/02/2021_Aprovação_Prestação de Contas 2020
Deliberação do CC n. 07, de 24/02/2021__Aprovação_Alteração Artigos FEP_FEMA
Deliberação do CC n. 08, de 24/02/2021__Posse_Conselheiros
Reunião de 13 de janeiro de 2021
Deliberação do CC n. 01, de 13/01/2021_Posse_Conselheiros
Deliberação do CC n. 02, de 13/01/2021_Eleição_Arildo e Ricardo
Deliberação do CC n. 03, de 13/01/2021_Doação e Baixa
2020
Reunião de 25 de novembro de 2020
Deliberação do CC n. 01, de 25/11/2020_AquisiçãoÁrea_com_planta
Reunião de 02 de setembro de 2020
Deliberação do CC n. 01, de 02/09/2020_Referendar Processos Seletivos
Deliberação do CC n. 02, de 02/09/2020_Proposta Orçamentária e Valores Mensalidades
Reunião de 19 de fevereiro de 2020
Deliberação do CC n. 01, de 19/02/2020_Prestação de Contas
Deliberação do CC n. 02, de 19/02/2020_Referendo_Processo Seletivo
Deliberação do CC n. 03, de 19/02/2020_Técnico Laboratório de Ensino_Adequação
Deliberação do CC n. 04, de 19/02/2020_Criação de Vagas
Deliberação do CC n. 05, de 19/02/2020_Recebimento de Doação_HRA
Deliberação do CC n. 06, de 19/02/2020_Recebimento de Doação_Livro
Deliberação do CC n. 07, de 19/02/2020_Doação e Baixa
Portaria
Portaria Presidência n. 01, de 26/11/2020_Alteração Norma_Edital Seleção Pública+AnexoI
2019
Reunião de 29 de agosto de 2019
Deliberação do CC n. 01, de 29/08/2019_Proposta Orçamentária e Valores Mensalidade
Deliberação do CC n. 02, de 29/08/2019_Doação e Baixa de Patrimônio
Deliberação do CC n. 03, de 29/08/2019_Aumento N. Vagas Docentes
Deliberação do CC n. 04, de 29/08/2019_EmpregoPúblico _Técnico
Reunião de 12 de junho de 2019
Deliberação do CC n. 01, de 12/06/2019_Posse de Conselheiros
Deliberação do CC n. 02, de 12/06/2019_Doação e Baixa de Patrimônio
Deliberação do CC n. 03, de 12/06/2019_Recebimento em Doação
Deliberação do CC n. 04, de 12/06/2019_Convênio Santa Casa
Reunião de 20 de março de 2019
Deliberação do CC n. 01, de_20/03/2019_Posse de Conselheiros
Deliberação do CC n. 02, de 20/03/2019_Prestação de Contas
Deliberação do CC n. 03, de 20/03/2019_Doação e Baixa de Patrimônio
Deliberação do CC n. 04, de 20/03/2019_Plano de Carreira e enquadramentos
Deliberação do CC n. 05, de 20/03/2019_Cinema Municipal
Deliberação do CC n. 06, de 20/03/2019_Financiamento Estudantil Próprio
Portaria
Portaria Presidência n. 01, de 26/02/2019_ Conselho Curador_Realização Reunião Ordinária
2018
Reunião de 05 de dezembro de 2018
Deliberação do CC n. 01, de 05/12/2018_Doação e Baixa de Patrimônio
Deliberação do CC n. 02, de 05/12/2018_Transformação de cargos
Deliberação do CC n. 03, de 05/12/2018_Cinema Piracaia
Reunião de 29 de agosto de 2018
Deliberação do CC n. 01, de 29/08/2018_Processos Seletivos
Deliberação do CC n. 02, de 29/08/2018_Recebimento em Doação
Deliberação do CC n. 03, de 29/08/2018_Doação e Baixa Patrimônio
Deliberação do CC n. 04, de 29/08/2018_Diretoria_IMESA
Reunião de 28 de fevereiro de 2018
Deliberação do CC n. 01, de 28/02/2018_Prestação de Contas
Deliberação do CC n. 02, de 28/02/2018_Criação e Extinção de Cargos da UPA
Deliberação do CC n. 03, de 28/02/2018_Criação Cargo FEMA
Deliberação do CC n. 04, de 28/02/2018_Valores Mensalidade
Deliberação do CC n. 05, de 28/02/2018_Convênio Santa Casa
Portarias
Portaria Presidência n. 01, de 17/08/2018_ad referendum Conselho Curador_Nomeação Diretoria IMESA
Portaria Presidência n. 02, de 21/08/2018_Nomeação Diretor Executivo FEMA
2017
Reunião de 27 de setembro de 2017
Deliberação do CC n. 01, de 27/09/2017_Criação Cargos para UPA
Deliberação do CC n. 02, de 27/09/2017_Alteração Estatutária
Reunião de 13 de setembro de 2017
Deliberação do CC n. 01, de 13/09/2017_Convênio TJ_SP
Deliberação do CC n. 02, de 13/09/2017_Convênio com PMA_UPA
Reunião de 23 de agosto de 2017
Deliberação do CC n. 01, de _23/08/2017_Posse
Deliberação do CC n. 02, de 23/08/2017_Proposta Orçamentária_Valores Mensalidades
Deliberação do CC n. 03, de 23/08/2017_Recebimento de Doação
Deliberação do CC n. 04, de 23/08/2017_Doação e Baixa de Patrimônio
Deliberação do CC n. 05, de 23/08/2017_Convênio TRT
Deliberação do CC n. 06, de 23/08/2017_Convênio_Univesp
Deliberação do CC n. 08, de 23_08_2017_Convênio_PMTarumã
Deliberação do CC n. 07, de 23/08/2017_Convênio_TJSP
Deliberação do CC n. 08, de 23/08/2017_Convênio_PMTarumã
Deliberação do CC n. 09, de 23/08/2017_Convênio_Unitau
Deliberação do CC n. 10, de 23_08_2017_Parceria_UniBrasil
Reunião de 26 de abril de 2017
Deliberação do CC n. 01, de 26/04/2017_Posse
Deliberação do CC n. 02, de 26/04/2017_Aquisição de área
Deliberação do CC n. 03, de 26/04/2017_ Alteração Estatutária
Reunião de 22 de fevereiro de 2017
Deliberação do CC n. 01, de 22/03/2017_Posse de Conselheiros
Deliberação do CC n. 02, de 22/03/2017_Doação e Baixa de Patrimônio
Deliberação do CC n. 03, de 22/03/2017_Doação
Deliberação do CC n. 04, de 22/03/2017_Processos Seletivos
Deliberação do CC n. 05, de 22/03/2017_Prestação de Contas
Reunião de 16 de janeiro de 2017
Deliberação do CC n. 01, de 16/01/2017_Posse
Deliberação do CC n. 02, de 16/01/2017_Eleição
Portarias
Portaria Presidência n. 01, de 17/02/2017_Conselho Curador_Realização Reunião Ordinária
Portaria Presidência n. 02, de 11/10/2017_Valor Mensalidade_Curso Gestão RH
Portaria Presidência n. 03, de 01/10/2017_ Nomeação Comissão Organizadora_Processo Seletivo UPA
2016
Reunião de 29 de agosto de 2016
Deliberação do CC n. 01, de 29/08/2016_Posse
Deliberação do CC n. 02, de 29/08/2016_Mensalidades_Proposta Orçamentária
Deliberação do CC n. 03, de 29/08/2016_Convênio Tribunal Regional Federal
Reunião de 27 de junho de 2016
Deliberação do CC n. 01, de 27/06/2016_Posse
Deliberação do CC n. 02, de 27/06/2016_Doação
Deliberação do CC n. 03, de 27/06/2016_Convênio HSL
Deliberação do CC n. 04, de 27/06/2016_PMA
Deliberação do CC n. 05, de 27/06/2016_FAMEMA
Deliberação do CC n. 06, de 27/06/2016_Secretaria Municipal Saúde
Deliberação do CC n. 07, de 27/06/2016_Financiamento Privado
Deliberação do CC n. 08, de 27/06/2016_Direitos e Garantias Trabalhistas_Anexos I e II
Reunião de 11 de abril de 2016
Deliberação do CC n. 01, de 11/04/2016_Posse
Deliberação do CC n. 02, de 11/04/2016_Doação
Deliberação do CC n. 03, de 11/04/2016_Processos Seletivos
Deliberação do CC n. 04, de 11/04/2016_Prestação de Contas
2015
Reunião de 26 de agosto de 2015
Deliberação do CC n. 01, de 26/08/2015_Valores Mensalidades
Deliberação do CC n. 02, de 26/08/2015_Referendo_Processos Seletivos
Deliberação do CC n. 03, de 26/08/2015_Recebimento Doação
Deliberação do CC n. 04, de 26/08/2015_Baixa_Doação de Bens
Reunião de 08 de abril de 2015
Deliberação do CC n. 01, de 08/04/2015_Posse
Deliberação do CC n. 02, de 08/04/2015_Prestação de Contas
Deliberação do CC n. 03, de 08/04/2015_Processos Seletivos
Deliberação do CC n. 04, de 08/04/2015_Valores Mensalidades
Deliberação do CC n. 05, de 08/04/2015_Doação
Reunião de 14 de janeiro de 2015
Deliberação do CC, de 14/01/2015_Posse
Portaria
2014
Reunião de 20 de agosto de 2014
Deliberação do CC n. 01, de 20/08/2014_Posse
Deliberação do CC n. 02, de 20/08/2014_PropostaOrçamentária
Deliberação do CC n. 03, de 20/08/2014_Nomeação_Diretoria IMESA
Deliberação do CC n. 04, de 20/08/2014_Alteração Endereço FEMA
Reunião de 09 de abril de 2014
Deliberação do CC n. 01, de 20/08/2014_Posse
Deliberação do CC n. 02, de 20/08/2014_PropostaOrçamentária
Deliberação do CC n. 03, de 20/08/2014_Nomeação_Diretoria IMESA
Deliberação do CC n. 04, de 20/08/2014_Alteração Endereço FEMA
Portarias
Portaria Presidência n. 01. de 20/02/2014_ Conselho Curador_Realização Reunião Ordinária
Portaria Presidência n. 02, de 05/05/2014_Nomeação Comissão Organizadora_Processo Seletivo
2013
Reunião de 28 de novembro de 2013
Deliberação do CC n. 01, de 28/11/2013_Doação COOCAssis
Deliberação do CC n. 02, de 28/11/2013_Baixa Patrimônio FEMA
Deliberação do CC n. 03, de 28/11/2013_Agência Publicidade FEMA
Deliberação do CC n. 04, de 28/11/2013_Extinção e Criação_Empregos Públicos
Deliberação do CC n. 05, de 28/11/2013_Programa de Anistia
Deliberação do CC n. 06, de 28/11/2013_Taxa Xerox
Deliberação do CC n. 07, de 28/11/2013_Posse
Reunião de 03 de setembro de 2013
Deliberação do CC n. 01, de 03/09/2013_Doação_Patrimônio FEMA
Deliberação do CC n. 02, de 03/09/2013_Acervo_Biblioteca FEMA
Deliberação do CC n. 03, de 03/09/2013_Referendo_Processos Seletivos
Deliberação do CC n. 04, de 03/09/2013_Proposta Orçamentária
Deliberação do CC n. 05, de 03/09/2013_Proposta_Alteração Lei de Criação da FEMA
Deliberação do CC n. 06, de 03/09/2013_Posse
Reunião de 26 de junho de 2013
Deliberação do CC n. 01, de 26/06/2013_Doação_COOCAssis
Deliberação do CC n. 02, de 26/06/2013_Posse
Deliberação do CC n. 03, de 26/06/2013_Autorização_Venda de Veículos
Deliberação do CC n. 04, de 26/06/2013_Quadro de Docentes
Reunião de 26 de fevereiro de 2013
Deliberação do CC n. 01, de 26/02/2013_Posse
Deliberação do CC n. 02, de 26/02/2013_Prestação de Contas
Deliberação do CC n. 03, de 26/02/2013_Criação Empregos Públicos
Deliberação do CC n. 04, de 26/02/2013_Doação COOCAssis
Reunião de 17 de janeiro de 2013
Deliberação do CC n. 01, de 17/01/2013_Posse
Deliberação do CC n. 02, de 17/01/2013_Posse_Presidência CC
Portaria
Portaria Presidência n. 01, de 19/04/2013_Nomeação Diretor Executivo FEMA
2012
Reunião de 26 de setembro de 2012
Deliberação do CC n. 01, de 26/09/2012_Valores Mensalidades
Deliberação do CC n. 02, de 26/09/2012_Baixa Patrimonial
Deliberação do CC n. 03, de 26/09/2012_Autorização_Venda Veículo
Reunião de 22 de agosto de 2012
Deliberação do CC n. 01, de 22/08/2012_Processo Seletivo
Deliberação do CC n. 02, de 22/08/2012_Proposta Orçamentária
Deliberação do CC n. 03, de 22/08/2012_Valores Mensalidades
Reunião de 19 de junho de 2012
Deliberação do CC n. 01, de 19/06/2012_Processo Seletivo_Assessor Jurídico
Deliberação do CC n. 02, de 19/06/2012_Baixa Patrimonial
Deliberação do CC n. 03, de 19/06/2012_Jornada Trabalho_Diretor_e_Vice IMESA
Deliberação do CC n. 04, de 19/06/2012_Reajuste Valores Gratificações
Deliberação do CC n. 05, de 19/06/2012_Adequação Estatuto
Reunião de 03 de abril de 2012
Deliberação do CC n. 01, de 03/04/2012_Posse
Deliberação do CC n. 02, de 03/04/2012_Baixa Patrimonial
Deliberação do CC n. 03, de 03/04/2012_Referendos_Processos Seletivos
Reunião de 28 de fevereiro de 2012
Deliberação do CC n. 01, de 28/02/2012_Posse
Deliberação do CC n. 02, de 28/02/2012_Prestação de Contas
Reunião de 16 de fevereiro de 2012
Deliberação do CC n. 01, 16_02_2012_PPVR e Anexo
Reunião de 11 de janeiro de 2012
Deliberação do CC n. 01, de 11/01/2012_Posse
Deliberação do CC n. 02, de 11/01/2012_Referendo_Processo Seletivo
Deliberação do CC n. 03, de 11/01/2012_Recebimento_Câmera Filmadora
Deliberação do CC n. 04, de 11/01/2012_Recebimento_Microcomputador
Deliberação do CC n. 05, de 11/01/2012_Aprovação_Leilão dos Bens
Portarias
Portaria Presidência n. 001, de 23/01/2012_Exoneração Diretor Executivo
Portaria Presidência n. 002, de 24/01/2012_Nomeação Diretora Executiva
Portaria Presidência n. 003, de 05/04/2012_Exoneração Diretora Executiva
Portaria Presidência n. 004, de 09/04/2012_ Nomeação Diretor Executivo
2011
Portaria Presidência n. 001, de 16/05/2011_Exoneração Diretor Executivo
Portaria Presidência n. 002, de 16/05/2011_Nomeação Diretor Executivo