Inexigibilidade nº 001/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PRESENCIAL NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO INICIAL, ANÁLISE E REVISÃO DE FLUXOS INTERNOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO PROCEDIMENTAL, DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES E ORIENTAÇÕES PRÁTICAS AOS SERVIDORES E GESTORES DA FEMA, COM REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PRESENCIAL ESTIMADA EM 16 (DEZESSEIS) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 02 (DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, E PRAZO GLOBAL ESTIMADO DE 30 (TRINTA) A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CONSOLIDAÇÃO DAS ENTREGAS.

Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)

Termo de Autorização e Ratificação