Sobre o curso

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 O curso tem por objetivo geral abordar os fundamentos do Direito Previdenciário, discutindo criticamente sua constitucionalização, aprofundando em conceitos básicos e analisando a legislação pertinente de par com o estudo da complexidade dos conflitos de interesses. 

Destinado a profissionais graduados em curso superior em Direito, reconhecido pelo MEC, advogados, juízes, promotores, procuradores e operadores do Direito, em geral. 

 

Duração

18 meses, com carga horária de 450 horas, sendo 270 horas para disciplinas, 90 horas de Estudos de Casos Concretos, 90 horas para confecção do Artigo de Conclusão de Curso Orientação e Desenvolvimento, distribuídas no período do curso. 

As aulas serão presenciais e ocorrerão às sextas-feiras, das 19h às 23h10 e aos sábados das 8h às 13h10. 

Cronograma

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Inscrições	12/12/2025 a 13/02/2026
Recurso contra a inscrição	14 a 18/02/2026
Resultado da análise das inscrições pós recursos	19/02/2026
Resultado preliminar das notas	20/01/2026
Recurso contra as notas do resultado preliminar	21 a 25/02/2026
Resultado das notas preliminares pós recursos	26/02/2026
Classificação final	27/02/2026
Matrículas	27/02/2026 a 05/03/2026
Início das aulas	06/03/2026

Coordenador

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Prof. Dr. Luciano Tertuliano da Silva

– Graduado em Direito – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – Foz do Iguaçu – PR.
– Especialista em Direito Aplicado – Escola de Magistratura do Paraná – Curitiba- PR.
– Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP
– Doutor em Direito do Estado pela USP – Universidade de São Paulo
– Juiz Federal Presidente dos Juizados Especiais Federais de Presidente Prudente/SP
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1422030684749754