Direito Previdenciário na Prática

Sobre o curso

O curso tem por objetivo geral abordar os fundamentos do Direito Previdenciário, discutindo criticamente sua constitucionalização, aprofundando em conceitos básicos e analisando a legislação pertinente de par com o estudo da complexidade dos conflitos de interesses.

Destinado a profissionais graduados em curso superior em Direito, reconhecido pelo MEC, advogados, juízes, promotores, procuradores e operadores do Direito, em geral.

Duração

18 meses, com carga horária de 450 horas, sendo 270 horas para disciplinas, 90 horas de Estudos de Casos Concretos, 90 horas para confecção do Artigo de Conclusão de Curso Orientação e Desenvolvimento, distribuídas no período do curso.

As aulas serão presenciais e ocorrerão às sextas-feiras, das 19h às 23h10 e aos sábados das 8h às 13h10.

Vagas

Serão oferecidas 60 vagas

Cronograma

Inscrições	12/12/2025 a 13/02/2026
Recurso contra a inscrição	14 a 18/02/2026
Resultado da análise das inscrições pós recursos	19/02/2026
Resultado preliminar das notas	20/01/2026
Recurso contra as notas do resultado preliminar	21 a 25/02/2026
Resultado das notas preliminares pós recursos	26/02/2026
Classificação final	27/02/2026
Matrículas	27/02/2026 a 05/03/2026
Início das aulas	06/03/2026

Valor do Curso

O valor do curso será de 18 parcelas de R$ 650,00.

O valor da orientação do TCC será de 3 parcelas de R$ 150,00 que serão pagos pelo aluno direto para o professor orientador.

Coordenador

Prof. Dr. Luciano Tertuliano da Silva

– Graduado em Direito – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – Foz do Iguaçu – PR.
– Especialista em Direito Aplicado – Escola de Magistratura do Paraná – Curitiba- PR.
– Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP
– Doutor em Direito do Estado pela USP – Universidade de São Paulo
– Juiz Federal Presidente dos Juizados Especiais Federais de Presidente Prudente/SP
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1422030684749754

Corpo Docente

PROFESSOR	TITULAÇÃO	FORMAÇÃO	DISCIPLINA
Bruno Cesar Lorencini http://lattes.cnpq.br/9913809834674511	Doutor	Juiz Federal Doutor pela USP – Universidade de São Paulo Doutor pela Universidade de Salamanca – Espanha Mestre pela Universidade Presbiteriana Mackenzie	Vícios de Constitucionalidade promovidos pela Emenda Constitucional n. 103/2019
Clênio Jair Schulze http://lattes.cnpq.br/8948874571106150	Doutor	Juiz Federal Doutor e Mestre pela Universidade do Vale do Itajaí	Judicialização do Direito à Saúde Questões Tributárias no Direito Previdenciário – Tomo I Questões Tributárias no Direito Previdenciário – Tomo II
Emerson Costa Lemes http://lattes.cnpq.br/3637692407009176	Especialista	Perito Previdenciário Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Londrina – UEL Especialista pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC Mestrando pela Universidade Estadual de Londrina – UEL	Noções Práticas de Cálculo e de Reajustes do Benefício Previdenciário: Divisor Mínimo introduzido pela Lei 14.331/2022 – Tomo I Noções Práticas de Cálculo e de Reajustes do Benefício Previdenciário: Divisor Mínimo introduzido pela Lei 14.331/2022 – Tomo II
Fábio Vinicius Davoli Bianco http://lattes.cnpq.br/4784404512940350	Especialista	Médico Perito Judicial Especialista em Perícias Médicas pela Universidade Estadual de Londrina – UEL	Perícia Médica nas Ações Previdenciárias
Fernando Antonio Soares de Sá Júnior http://lattes.cnpq.br/5913266533123160	Mestre	Advogado Mestre pelo Centro Universitário Eurípides de Marília	Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Flademir Jerônimo Belinati Martins http://lattes.cnpq.br/1362007736554627	Doutor	Juiz Federal Doutor e Mestre pela Instituição Toledo de Ensino – ITE	Panorama do RGPS e Teoria Geral dos Benefícios Previdenciários
Geisla Luara Simonato http://lattes.cnpq.br/8258375588991271	Mestre	Advogada Mestre pela PUC/SP	Temas de Direito Previdenciário no STF, STJ e TNU
Heloisa Helena Silva Pancotti http://lattes.cnpq.br/1948241510029657	Doutora	Advogada Doutora pela UENP Mestre pela UNIVEM	Regime Privado e Regime Público de Previdência Complementar Judicialização e Ativismo Judicial no Direito Previdenciário
Jane Lucia Wilhelm Berwanger http://lattes.cnpq.br/0639219966970906	Doutora	Advogada Previdenciarista Doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP Mestre pela Universidade de Santa Cruz do Sul	Regime Previdenciário dos Trabalhadores Rurais
Leonardo Estevam de Assis Zanini http://lattes.cnpq.br/8214409754548917	Livre-Docente	Juiz Federal Doutor e Livre-Docente pela USP Mestre pela Pontifícia Universidade de São Paulo – PUC/SP	Benefícios por Incapacidade: Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente Benefícios concedidos aos Dependentes e Benefícios Assistenciais
Luciano Tertuliano da Silva http://lattes.cnpq.br/1422030684749754	Doutor	Juiz Federal Presidente dos Juizados Especiais Federais de Presidente Prudente/SP Doutor em Direito do Estado pela USP – Universidade de São Paulo Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP	Decadência e Prescrição: Reflexos Práticos Atuação do INSS à luz da Teoria dos Atos Administrativos: Densidade Argumentativa Previdenciária Crimes Contra a Previdência Social – Tomo I Crimes Contra a Previdência Social – Tomo II Direito Previdenciário Militar
Marcelo Rodrigues da Silva http://lattes.cnpq.br/7653728896449707	Doutor	Procurador Federal Doutor pela USP Mestre pela UENP	Direito Previdenciário Militar Sistema Especial de Inclusão Previdenciária Processo Administrativo Previdenciário Processo Judicial Previdenciário
Marco Aurélio Serau Júnior http://lattes.cnpq.br/4872132272952651	Doutor	Advogado Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR Mestre pela USP – Universidade de São Paulo	Teses Revisionais sob a perspectiva dos Tribunais Superiores – Tomo I Teses Revisionais sob a perspectiva dos Tribunais Superiores – Tomo II Limbo Trabalhista Previdenciário
Mauro Spalding http://lattes.cnpq.br/0803275449071235	Mestre	Juiz Federal Mestre pela PUC-PR	Dos Precatórios
Omar Chamon http://lattes.cnpq.br/5471246379221748	Mestre	Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP	Aposentadoria Especial e Aposentadoria por Idade
Marcelo Lellis de Aguiar http://lattes.cnpq.br/5379663378682135	Mestre	Juiz Federal. Doutorando pela FGV. Mestre pela Universidade Federal Fluminense. Professor Universitário	Teoria Geral do Plano de Custeio da Seguridade Social
Wagner Wilson Deiró Gundim http://lattes.cnpq.br/9744255875865234	Doutor	Advogado Doutor pela PUC-SP Doutorando pela USP Mestre pela Universidade Presbiteriana Mackenzie	Técnicas e Requisitos do Trabalho Científico

Especialização Lato Sensu

Edital

Confira aqui o Edital Pós Direito Previdenciário