Professora Dedé cria canal de comunicação
Professora Dedé, vereadora e vice-diretora da FEMA, cria Projeto de Resolução para abrir canal de comunicação entre comunidade e Câmara Municipal. O Banco de Ideias Legislativas foi aprovado por unanimidade, logo entrará em vigor e munícipes poderão publicar sugestões em prol do Município via plataforma eletrônica
Por Glauciana Nunes e Isabella Chiampi
Assessoria de Comunicação FEMA
Com o objetivo de criar um canal de comunicação entre comunidade e Poder Legislativo, o Banco de Ideias Legislativas foi proposto como Projeto de Resolução pela vereadora Professora Dedé, vice-diretora da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA). Elizete Mello da Silva já conta com diversos projetos aprovados e o último foi o Banco de Ideias, por unanimidade. A proposição se tornou resolução a partir do dia 5 de maio de 2018 e tem dois meses após essa data para entrar em vigor.
O Banco de Ideias Legislativas funcionará no site da Câmara Municipal de Assis, por meio de uma plataforma de formulário eletrônico. Nele, a pessoa deve se identificar, colocar seu meio para contato e especificar uma sugestão que tem ao Parlamento, que seja em prol do Município. Qualquer interessado pode cadastrar sugestões no Banco de Ideias.
“A ideia, sobretudo, é fortalecer o parlamento, a participação popular e aproximar a câmara de vereadores da população”, enfatizou a professora. “Como vereadora ou fiscalizador somos olheiros, mas quem tem o olhar mais sensível é o cidadão. Ele vai trazer essa percepção, essa necessidade e as reais demandas para que possamos transformar essa ideia legislativa, dando um tratamento conforme a natureza da sugestão”, finalizou Dedé.
Associações, sindicatos, Organizações Não Governamentais (ONGs), partidos políticos ou qualquer entidade da sociedade poderão se registrar como autoras das sugestões ou até o munícipe individualmente. Para ter acesso ao formulário precisa solicitá-lo, via e-mail ou pessoalmente, na Secretaria da Câmara Municipal de Assis.
As sugestões serão catalogadas e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Assis, bem como as Comissões Permanentes ou os vereadores individualmente poderão se valer delas. Assim, podem elaborar e protocolar projetos de lei ordinária, complementar, projetos de emenda à Lei Orgânica, emendas, projetos de decreto legislativo ou projetos de resolução. Cabe também a esses integrantes avaliar pertinência, viabilidade e importância das sugestões protocoladas.
